OCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S.A. (OPCT3) Periodic Information - Listing

Update 11/19/2024

Periodic Information - Detail (available only in Portuguese) - OPCT3

Periodic Information Updates (available only in Portugueses
Delivery Date	Reference Date	Category	Type	Sub-Type	Matters
04/25/2024	04/25/2024	Assembleia	AGO/E	Mapa final de votação detalhado	Mapa final de votação detalhado
04/25/2024	04/25/2024	Assembleia	AGO/E	Ata	Aditar o Plano de Concessão de Ações Restritas da Companhia \| Alterar a Cláusula 20 do Estatuto Social da Companhia \| Alterar a Cláusula 41, alíneas b e c, do Estatuto Social da Companhia \| Alterar a Cláusula 44, §2º, alíneas a e b, do Estatuto Social da Companhia \| Consolidar o Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as alterações decorrentes das demais deliberações \| Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia para o próximo mandato \| Fixar o montante global da remuneração anual dos administradores \| Fixar o número de assentos do Conselho de Administração para o próximo mandato \| Tomada de Contas-Votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras
04/24/2024	04/25/2024	Assembleia	AGO/E	Mapa do Escriturador	Alterar o Estatuto Social da Companhia, de modo a ajustar a referência à regulação aplicável \| Caso um dos candidatos que compõem a chapa escolhida deixe de integrá-la, decidir se os votos correspondentes às suas ações podem continuar sendo conferidos à chapa escolhida. \| Consolidar o Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as alterações decorrentes das demais deliberações. \| Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia, de modo a incluir expressamente previsão sobre a possibilidade de os empregados participarem dos lucros e resultados \| Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia, de modo que o dividendo obrigatório passe a ser de 25% do lucro líquido ajustado \| Deliberar sobre o aditamento ao Plano de Concessão de Ações Restritas da Companhia \| Eleição do conselho de administração por chapa única, indicada pelos administradores da Companhia \| Em caso de adoção do processo de eleição por voto múltiplo, decidir se os votos correspondentes às suas ações devem ser distribuídos em percentuais igualitários pelos membros da chapa escolhida. \| Fixar o número de assentos do Conselho de Administração para o próximo mandato. \| Requerimento de adoção do processo de voto múltiplo para eleição do conselho de administração \| Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia;
04/24/2024	04/25/2024	Assembleia	AGO/E	Mapa consolidado de voto a distância	Alterar o Estatuto Social da Companhia, de modo a ajustar a referência à regulação aplicável \| Consolidar o Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as alterações decorrentes das demais deliberações \| Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia, de modo que o dividendo obrigatório passe a ser de 25% do lucro líquido ajustado \| Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social, de modo a incluir expressamente previsão sobre a possibilidade de os empregados participarem dos lucros e resultados \| Deliberar sobre a remuneração anual global para os administradores no exercício social de 2024, de acordo com a Proposta da Administração \| Deliberar sobre o aditamento ao Plano de Concessão de Ações Restritas da Companhia \| Eleição do conselho de administração por chapa única, indicada pelos administradores da Companhia \| Fixar o número de assentos do Conselho de Administração para o próximo mandato em 6 membros efetivos \| Requerimento de adoção do processo de voto múltiplo para eleição do conselho de administração \| Solicitação de instalação do Conselho Fiscal \| Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia
04/23/2024	04/25/2024	Assembleia	AGO/E	Mapa do Escriturador	Caso um dos candidatos que compõem a chapa escolhida deixe de integrá-la, decidir se os votos correspondentes às suas ações podem continuar sendo conferidos à chapa escolhida. \| Eleição do conselho de administração por chapa única, indicada pelos administradores da Companhia \| Em caso de adoção do processo de eleição por voto múltiplo, decidir se os votos correspondentes às suas ações devem ser distribuídos em percentuais igualitários pelos membros da chapa escolhida. \| Fixar o número de assentos do Conselho de Administração para o próximo mandato. \| Requerimento de adoção do processo de voto múltiplo para eleição do conselho de administração \| Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia;
03/25/2024	04/25/2024	Assembleia	AGO/E	Edital de Convocação	Aditar o Plano de Concessão de Ações Restritas da Companhia \| Alterar a Cláusula 20 do Estatuto Social \| Alterar a Cláusula 41, alíneas b e c, do Estatuto Social \| Alterar a Cláusula 44, §2º, alíneas a e b, do Estatuto Social \| Consolidar o Estatuto Social para refletir as alterações deliberadas; \| Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia para o próximo mandato \| Fixar o número de assentos do Conselho de Administração para o próximo mandato \| Remuneração dos Administradores e Conselheiros \| Tomada de Contas-Votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras
03/25/2024	04/25/2024	Assembleia	AGE	Boletim de voto a distância
03/25/2024	04/25/2024	Assembleia	AGO	Boletim de voto a distância
03/25/2024	04/25/2024	Assembleia	AGO/E	Manual para participação
03/25/2024	04/25/2024	Assembleia	AGO/E	Proposta da Administração	Aditar o Plano de Concessão de Ações Restritas da Companhia \| Alterar a Cláusula 20 do Estatuto Social \| Alterar a Cláusula 41, alíneas b e c, do Estatuto Social \| Alterar a Cláusula 44, §2º, alíneas a e b, do Estatuto Social \| Consolidar o Estatuto Social para refletir as alterações deliberadas \| Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia para o próximo mandato \| Fixar o número de assentos do Conselho de Administração para o próximo mandato \| Remuneração dos Administradores e Conselheiros \| Tomada de Contas-Votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras
11/23/2023	10/11/2023	Assembleia	AGDEB	Ata	Alteração do item (g) da Cláusula 6.2.1 que trata sobre um dos Eventos de Inadimplemento \| Autorização para que a Emissora e o Agente Fiduciário pratiquem quaisquer atos e assinem os documentos necessários à Escritura de Emissão, que deverá ocorrer em até 02 (dois) dias úteis.
07/18/2023	07/18/2023	Assembleia	AGDEB	Ata	Anuir previamente com o Resgate Antecipado Facultativo Total (conforme definido na Escritura de Emissão) das debêntures no dia 21/07/23, em uma única parcela
07/11/2023	07/18/2023	Assembleia	AGDEB	Instrução de voto
06/26/2023	07/18/2023	Assembleia	AGDEB	Edital de Convocação	Edital de primeira convocação para Assembleia Geral de Debenturistas da primeira emissão de debêntures simples
04/10/2023	04/10/2023	Assembleia	AGO	Ata	fixar o montante global da remuneração anual dos administradores para o exercício social de 2023. \| Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia
04/10/2023	04/10/2023	Assembleia	AGO	Mapa final de votação detalhado	Deliberar sobre o montante global da remuneração anual dos administradores, de acordo com a Proposta da Administração. \| Deseja solicitar a instalação do Conselho Fiscal \| Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia
04/06/2023	04/10/2023	Assembleia	AGO	Mapa consolidado de voto a distância	Deliberar sobre o montante global da remuneração anual dos administradores \| Solicitar a instalação do Conselho Fiscal \| Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia
04/06/2023	04/10/2023	Assembleia	AGO	Mapa do Escriturador	Deliberar sobre o montante global da remuneração anual dos administradores, de acordo com a Proposta da Administração \| Solicitar a instalação do Conselho Fiscal \| Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia
04/03/2023	04/10/2023	Assembleia	AGO	Proposta da Administração	Remuneração dos Administradores e Conselheiros \| Tomada de Contas-Votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras
04/03/2023	04/10/2023	Assembleia	AGO	Manual para participação
03/09/2023	04/10/2023	Assembleia	AGO	Boletim de voto a distância
03/09/2023	04/10/2023	Assembleia	AGO	Proposta da Administração	Remuneração dos Administradores e Conselheiros \| Tomada de Contas-Votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras
03/09/2023	04/10/2023	Assembleia	AGO	Manual para participação
03/09/2023	04/10/2023	Assembleia	AGO	Edital de Convocação	Remuneração dos Administradores e Conselheiros \| Tomada de Contas-Votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras
12/20/2022	12/19/2022	Assembleia	AGDEB	Ata	Anuir previamente com a não configuração da hipótese de evento de inadimplemento não automático das Debêntures \| Autorização para que a Emissora, em conjunto com o Agente Fiduciário, pratique quaisquer atos e assine os documentos necessários, para fins de formalização das matérias eventualmente deliberadas.
12/13/2022	12/07/2022	Assembleia	AGDEB	Ata	Anuir previamente com a não configuração da hipótese de evento de inadimplemento não automático das Debêntures, nos termos da Cláusula 6.2.1 (s) da Escritura de Emissão \| Autorização para que a Emissora, em conjunto com o Agente Fiduciário, pratique quaisquer atos e assine os documentos necessários, para fins de formalização das matérias eventualmente deliberadas
11/28/2022	12/19/2022	Assembleia	AGDEB	Edital de Convocação	Edital de primeira convocação para Assemblei Geral de Debenturistas da primeira emissão de debêntures simples
11/16/2022	12/07/2022	Assembleia	AGDEB	Edital de Convocação	Edital de primeira convocação para Assemblei Geral de Debenturistas da terceira emissão de debêntures simples
04/28/2022	04/28/2022	Assembleia	AGO/E	Mapa final de votação detalhado	Mapa final de votação detalhada - AGO/E de 28/04/2022
04/28/2022	04/28/2022	Assembleia	AGO/E	Ata	Alteração do Estatuto Social da Companhia \| Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia \| Fixar o montante global da remuneração anual dos administradores para o exercício social de 2022 \| Fixar o número de assentos do Conselho de Administração para o próximo mandato \| Tomada de Contas-Votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras
04/27/2022	04/28/2022	Assembleia	AGO/E	Mapa consolidado de voto a distância	Mapa consolidado AGO/E - 28/04/2022
04/26/2022	04/28/2022	Assembleia	AGO/E	Mapa do Escriturador	Mapa do Escriturador
03/28/2022	04/28/2022	Assembleia	AGO	Boletim de voto a distância
03/28/2022	04/28/2022	Assembleia	AGE	Boletim de voto a distância
03/28/2022	04/28/2022	Assembleia	AGO/E	Proposta da Administração	AGO/E
03/28/2022	04/28/2022	Assembleia	AGO/E	Edital de Convocação	Eleição de Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal \| Fixar o número de assentos do Conselho de Administração para o próximo mandato \| Reforma Estatutária \| Remuneração dos Administradores e Conselheiros \| Tomada de Contas-Votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras
03/28/2022	04/28/2022	Assembleia	AGO/E	Manual para participação
11/19/2021	11/18/2021	Assembleia	AGDEB	Ata	Alteração e inclusão de nova redação para as Cláusulas 6.1.1, alínea (k) e (l), e 9.2.3 da Escritura \| Autorização à Companhia, em conjunto com o Agente Fiduciário, para realização de todos os atos e celebração de todos os documentos necessários à implementação das deliberações previstas nos itens acim \| Liberação da garantia fidejussória
05/27/2021	05/27/2021	Assembleia	AGE	Mapa final de votação detalhado	AGE - Mapa final de votação detalhado
05/27/2021	05/27/2021	Assembleia	AGE	Ata	Reforma Estatutária
05/13/2021	05/27/2021	Assembleia	AGE	Manual para participação
05/13/2021	05/27/2021	Assembleia	AGE	Proposta da Administração	Alteração do caput da Cláusula 5ª e a exclusão da Cláusula 58 do Estatuto Social e sua consequente consolidação
05/13/2021	05/27/2021	Assembleia	AGE	Edital de Convocação	Alteração do caput da Cláusula 5ª e a exclusão da Cláusula 58 do Estatuto Social e sua consequente consolidação do Estatuto Social
04/30/2021	04/30/2021	Assembleia	AGO/E	Mapa final de votação detalhado	Mapa final de votação detalhado
04/30/2021	04/30/2021	Assembleia	AGO/E	Ata	Remuneração dos Administradores e Conselheiros \| Tomada de Contas-Votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras
04/29/2021	04/30/2021	Assembleia	AGO/E	Mapa consolidado de voto a distância	Mapa consolidado AGO/E - 30/04/2021
04/28/2021	04/30/2021	Assembleia	AGO/E	Mapa do Escriturador	Mapa do Escriturador
04/27/2021	04/30/2021	Assembleia	AGO/E	Manual para participação
04/27/2021	04/30/2021	Assembleia	AGO/E	Proposta da Administração	Deliberar sobre a alteração do caput da Cláusula 5ª e a exclusão da Cláusula 58 do Estatuto Social da Companhia e a consequente consolidação do Estatuto Social \| Deliberar sobre o montante global da remuneração anual dos administradores \| Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia
03/30/2021	04/30/2021	Assembleia	AGE	Boletim de voto a distância
03/30/2021	04/30/2021	Assembleia	AGO	Boletim de voto a distância
03/30/2021	04/30/2021	Assembleia	AGO/E	Manual para participação
03/30/2021	04/30/2021	Assembleia	AGO/E	Proposta da Administração	Deliberar sobre a alteração do caput da Cláusula 5ª e a exclusão da Cláusula 58 do Estatuto Social da Companhia e a consequente consolidação do Estatuto Social \| Deliberar sobre o montante global da remuneração anual dos administradores \| Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia
03/30/2021	04/30/2021	Assembleia	AGO/E	Edital de Convocação	Deliberar sobre a alteração do caput da Cláusula 5ª e a exclusão da Cláusula 58 do Estatuto Social da Companhia e a consequente consolidação do Estatuto Social \| Deliberar sobre o montante global da remuneração anual dos administradores \| Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia
03/29/2021	03/26/2021	Assembleia	AGDEB	Ata	Descumprimentos de garantias
03/18/2021	03/26/2021	Assembleia	AGDEB	Proposta da Administração	Aditamento da Escritura de Emissão, Contrato de Cessão Fiduciária e Contrato de Depositário \| Autorização da cessão pela Companhia à Maraú Navegação Ltda. do Contrato de Afretamento \| Autorização para cessão fiduciária adicional pela Emissora \| Autorização para inclusão de obrigação adicional da Maraú como nova garantidora da Emissão \| Autorização para outorga de fiança da Maraú \| Autorização para prorrogação do Prazo para recebimento dos Recebíveis na Conta Vinculada \| Não declaração do vencimento antecipado das Debêntures
03/18/2021	03/26/2021	Assembleia	AGDEB	Edital de Convocação	Autorização da cessão fiduciária adicional pela Emissora \| Autorização da cessão pela Emissora à Maraú Navegação Ltda. \| Autorização da outorga de fiança, em garantia das obrigações assumidas pela Emissora junto aos Debenturistas, pela Maraú \| Autorização para inclusão de obrigação adicional da Maraú na Escritura de Emissão \| Não declaração do vencimento antecipado das Debêntures