SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (ASAI3) Informações Periódicas - Listagem
Atualização 09/11/2024Informações Periódicas - Detalhe - ASAI3
Data de Entrega | Data de Referência | Categoria | Tipo | Espécie | Assuntos |
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08/05/2024 | 26/04/2024 | Assembleia | AGO/E | Mapa final de votação detalhado | Mapa Final de Votação Detalhado - AGOE 26 de abril de 2024 |
26/04/2024 | 26/04/2024 | Assembleia | AGO/E | Mapa Final de Votação Sintético | Mapa Final de Votação Sintético |
26/04/2024 | 26/04/2024 | Assembleia | AGO/E | Ata | Ata AGOE 2024 - aprovação contas 2023, destinação de lucros 2023, ratificação eleição Sr. Enéas, remuneração 2024, instalação CF |
25/04/2024 | 26/04/2024 | Assembleia | AGO/E | Mapa consolidado de voto a distância | Mapas Sintéticos de Votação a Distância Consolidados |
22/04/2024 | 26/04/2024 | Assembleia | AGO/E | Mapa do Escriturador | Mapas Sintéticos de Votação Enviados pelo Escriturador |
12/04/2024 | 26/04/2024 | Assembleia | AGO/E | Proposta da Administração | Proposta da Administração AGOE 2024 |
12/04/2024 | 26/04/2024 | Assembleia | AGO/E | Manual para participação | |
03/04/2024 | 26/04/2024 | Assembleia | AGO/E | Proposta da Administração | Proposta da Administração AGOE 2024 |
03/04/2024 | 26/04/2024 | Assembleia | AGO/E | Manual para participação | |
03/04/2024 | 26/04/2024 | Assembleia | AGO | Boletim de voto a distância | |
28/03/2024 | 26/04/2024 | Assembleia | AGO/E | Proposta da Administração | Proposta da Administração AGOE 2024 |
28/03/2024 | 26/04/2024 | Assembleia | AGO/E | Manual para participação | |
27/03/2024 | 26/04/2024 | Assembleia | AGE | Boletim de voto a distância | |
27/03/2024 | 26/04/2024 | Assembleia | AGO | Boletim de voto a distância | |
26/03/2024 | 26/04/2024 | Assembleia | AGO/E | Proposta da Administração | Proposta da Administração AGOE 2024 |
26/03/2024 | 26/04/2024 | Assembleia | AGO/E | Manual para participação | |
26/03/2024 | 26/04/2024 | Assembleia | AGO/E | Edital de Convocação | Edital de Convocação AGOE 2024 |
25/07/2023 | 14/07/2023 | Assembleia | AGE | Mapa final de votação detalhado | Mapa final de Votação detalhado - AGE 14/07/2023 |
14/07/2023 | 14/11/2023 | Assembleia | AGE | Mapa Final de Votação Sintético | Mapa Final de Votação Sintético - AGE 14/07/2023 |
14/07/2023 | 14/07/2023 | Assembleia | AGE | Ata | (i) rerratificação do limite global anual da remuneração dos administradores da companhia relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022; | (ii) fixação do limite global anual da remuneração dos administradores da companhia para o exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2023. |
13/07/2023 | 14/07/2023 | Assembleia | AGE | Mapa consolidado de voto a distância | Mapa Sintético de Votação à Distância Consolidado para a Assembleia Geral Ordinária Extraordinária de 14 de julho de 2023 |
10/07/2023 | 14/07/2023 | Assembleia | AGE | Mapa do Escriturador | Mapa Sintético do Escriturador |
26/06/2023 | 14/07/2023 | Assembleia | AGE | Proposta da Administração | Proposta da Administração AGE 2023 |
14/06/2023 | 14/07/2023 | Assembleia | AGE | Boletim de voto a distância | |
14/06/2023 | 14/07/2023 | Assembleia | AGE | Proposta da Administração | Proposta da Administração AGE 2023 |
14/06/2023 | 14/07/2023 | Assembleia | AGE | Edital de Convocação | Edital - AGE 2023 |
09/05/2023 | 27/04/2023 | Assembleia | AGO/E | Mapa final de votação detalhado | Mapa Final de Votação Detalhado - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 27/04/2023 |
28/04/2023 | 31/03/2023 | Assembleia | AGDEB | Ata | (i) concessão de anuência prévia, para eventual alteração do controle acionário da Emissora, de modo a evitar a eventual incidência de Hipótese de Vencimento Antecipado Não Automático; | (ii) a autorização para que a Emissora em conjunto com o Agente Fiduciário pratiquem todos e quaisquer atos necessários e/ou convenientes à implementação das deliberações. |
27/04/2023 | 27/04/2023 | Assembleia | AGO/E | Mapa Final de Votação Sintético | Mapa Final de Votação Sintético |
27/04/2023 | 27/04/2023 | Assembleia | AGO/E | Ata | Alteração de Membros do Conselho de Administração; | Alteração do Estatuto Social; | Deliberar sobre a proposta da administração para destinação do resultado relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022; | Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia contendo as Notas Explicativas do exercício social encerrado em 31/12/2022 | Remuneração dos Administradores e Conselheiros; |
26/04/2023 | 27/04/2023 | Assembleia | AGO/E | Mapa consolidado de voto a distância | Mapa Sintético de Votação a Distância - Consolidado |
24/04/2023 | 27/04/2023 | Assembleia | AGO/E | Mapa do Escriturador | Mapa de Votos do Escriturador | ri.assai.com.br |
14/04/2023 | 27/04/2023 | Assembleia | AGO/E | Proposta da Administração | Alteração do Conselho de Admistração | Alteração do Estatuto Social | Deliberar sobre a proposta da administração para destinação do resultado relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022 | Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia contendo as Notas Explicativas do exercício social encerrado em 31/12/2022 | Remuneração do Conselho de Administração, Diretoria Estatutária e Conselho Fiscal | Remuneração dos Administradores; Eleição de Membros do CA; Alteração do Estatuto Social; Aprovação das contas do exercício social de 2022; Destinação do resultado do exercício social de 2023 |
11/04/2023 | 11/04/2023 | Assembleia | AGDEB | Ata | (i) aprovação, ou não, da anuência prévia de eventual alteração do controle acionário da Cia, de modo a não decretar o Vencimento Antecipado | (ii) autorização para que a Cia e o Agente Fiduciário pratiquem todos e quaisquer atos necessários à implementação das deliberações referentes às matérias deliberadas na Asse |
11/04/2023 | 11/04/2023 | Assembleia | AGDEB | Ata | (i) concessão de anuência prévia, para eventual alteração do controle acionário da Emissora, de modo a evitar a eventual incidência da Hipótese de Vencimento Antecipado Não Automático | (ii) autorização para que a Emissora em conjunto com o Agente Fiduciário pratiquem todos e quaisquer atos necessários na AGD |
06/04/2023 | 27/04/2023 | Assembleia | AGO/E | Edital de Convocação | Alteração de Membros do Conselho de Administração | Alteração do Estatuto Social | Deliberar sobre a proposta da administração para destinação do resultado relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022; | Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia contendo as Notas Explicativas do exercício social encerrado em 31/12/2022 | Remuneração dos Administradores e Conselheiros |
03/04/2023 | 03/04/2023 | Assembleia | AGDEB | Ata | Aprovação, ou não, da anuência prévia de eventual alteração do controle acionário da Companhia, de modo a não decretar o Vencimento Antecipado das Notas Comerciais. |
31/03/2023 | 31/03/2023 | Assembleia | AGDEB | Ata | (i) concessão de anuência prévia, para eventual alteração do controle acionário da Emissora, de modo a evitar a eventual incidência de Hipótese de Vencimento Antecipado Não Automático; | (ii) a autorização para que a Emissora em conjunto com o Agente Fiduciário pratiquem todos e quaisquer atos necessários e/ou convenientes à implementação das deliberações. |
28/03/2023 | 27/04/2023 | Assembleia | AGE | Boletim de voto a distância | |
28/03/2023 | 27/04/2023 | Assembleia | AGO | Boletim de voto a distância | |
28/03/2023 | 27/04/2023 | Assembleia | AGO/E | Manual para participação | |
28/03/2023 | 27/04/2023 | Assembleia | AGO/E | Proposta da Administração | Alteração do Conselho de Admistração | Alteração do Estatuto Social | Deliberar sobre a proposta da administração para destinação do resultado relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022 | Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia contendo as Notas Explicativas do exercício social encerrado em 31/12/2022 | Remuneração do Conselho de Administração, Diretoria Estatutária e Conselho Fiscal |
28/03/2023 | 27/04/2023 | Assembleia | AGO/E | Edital de Convocação | Alteração de Membros do Conselho de Administração | Alteração do Estatuto Social | Deliberar sobre a proposta da administração para destinação do resultado relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022; | Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia contendo as Notas Explicativas do exercício social encerrado em 31/12/2022 | Remuneração dos Administradores e Conselheiros |
10/03/2023 | 03/04/2023 | Assembleia | AGDEB | Proposta da Administração | (i) a aprovação, ou não, da anuência prévia de eventual alteração do controle acionário da Emissora 1ª emissão de notas comerciais | (II) a autorização de atos necessários e/ou convenientes à implementação das deliberações referentes às matérias deliberadas na Assembleia - 1ª emissão de notas comerciais |
10/03/2023 | 03/04/2023 | Assembleia | AGDEB | Instrução de voto | |
10/03/2023 | 03/04/2023 | Assembleia | AGDEB | Edital de Convocação | (i) a aprovação, ou não, da anuência prévia de eventual alteração do controle acionário da Emissora 1ª emissão de notas comerciais | (II) a autorização de atos necessários e/ou convenientes à implementação das deliberações referentes às matérias deliberadas na Assembleia - 1ª emissão de notas comerciais |
10/03/2023 | 31/03/2023 | Assembleia | AGDEB | Proposta da Administração | (i) concessão de anuência prévia, para eventual alteração do controle acionário da Emissora 4ª emissão de debêntures | (II) a autorização de atos necessários e/ou convenientes à implementação das deliberações referentes às matérias deliberadas na AGD 4ª emissão de debêntures |
10/03/2023 | 31/03/2023 | Assembleia | AGDEB | Instrução de voto | |
10/03/2023 | 31/03/2023 | Assembleia | AGDEB | Edital de Convocação | (i) concessão de anuência prévia, para eventual alteração do controle acionário da Emissora 4ª emissão de debêntures | (II) a autorização de atos necessários e/ou convenientes à implementação das deliberações referentes às matérias deliberadas na AGD 4ª emissão de debêntures |
10/03/2023 | 11/04/2023 | Assembleia | AGDEB | Proposta da Administração | (i) concessão de anuência prévia, para eventual alteração do controle acionário da Emissora | (II) a autorização de atos necessários e/ou convenientes à implementação das deliberações referentes às matérias deliberadas na AGD |
10/03/2023 | 11/04/2023 | Assembleia | AGDEB | Instrução de voto | |
10/03/2023 | 11/04/2023 | Assembleia | AGDEB | Edital de Convocação | (i) concessão de anuência prévia, para eventual alteração do controle acionário da Emissora | (II) a autorização de atos necessários e/ou convenientes à implementação das deliberações referentes às matérias deliberadas na AGD |
16/12/2022 | 12/12/2022 | Assembleia | AGE | Mapa final de votação detalhado | Mapa final de votação detalhado |
12/12/2022 | 12/12/2022 | Assembleia | AGE | Mapa Final de Votação Sintético | Transações com Partes Relacionadas e Alteração Estatuto Social |
12/12/2022 | 12/12/2022 | Assembleia | AGE | Ata | Aprovação Partes Relacionadas e Mudança do Estatuto Social |
09/12/2022 | 12/12/2022 | Assembleia | AGE | Mapa consolidado de voto a distância | Mapa Sintético Consolidado de Votação a Distância |
08/12/2022 | 12/12/2022 | Assembleia | AGE | Mapa do Escriturador | Mapa Sintético de Votação Enviado pelo Escriturador |
08/11/2022 | 12/12/2022 | Assembleia | AGE | Boletim de voto a distância | |
08/11/2022 | 12/12/2022 | Assembleia | AGE | Edital de Convocação | Aprovar a alteração do artigo 8º do Estatuto Social para incluir como competência da Assembleia Geral a aprovação de transações com partes relacionadas. | Consolidar o Estatuto Social para refletir a alteração acima, bem como para refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração no artigo 4º. |
08/11/2022 | 12/12/2022 | Assembleia | AGE | Proposta da Administração | i. Aprovar a alteração do artigo 8º do Estatuto Social para incluir como competência da Assembleia Geral a aprovação de transações com partes relacionadas; | ii. Consolidar o Estatuto Social para refletir a alteração acima, bem como para refletir os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração no artigo 4º. |
09/05/2022 | 28/04/2022 | Assembleia | AGO/E | Mapa final de votação detalhado | Mapa final de votação detalhado |
28/04/2022 | 28/04/2022 | Assembleia | AGO/E | Mapa Final de Votação Sintético | Mapa Final de Votação Sintético |
28/04/2022 | 28/04/2022 | Assembleia | AGO/E | Ata | (iv) fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2022; | (i) tomada das contas dos administradores e exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia | (ii) proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício de 2022; | (iii) proposta para destinação do resultado relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2021 | Em Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia |
27/04/2022 | 28/04/2022 | Assembleia | AGO/E | Mapa consolidado de voto a distância | Mapa sintético consolidado de voto a distância |
26/04/2022 | 28/04/2022 | Assembleia | AGO/E | Mapa do Escriturador | Mapa Sintético de Votação Enviado pelo Escriturador |
28/03/2022 | 28/04/2022 | Assembleia | AGO/E | Proposta da Administração | Aumento do capital social da Companhia | Fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2022 | Proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício de 2022 | Proposta para destinação do resultado relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2021, incluindo a realocação de valores destinados para reservas de lucros para a reserva de incentivos | Tomada das contas dos administradores e exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/21 |
28/03/2022 | 28/04/2022 | Assembleia | AGO/E | Edital de Convocação | Aumento do capital social da Companhia | Fixação da remuneração global anual dos administradores para o exercício de 2022 | Proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício de 2022 | Proposta para destinação do resultado relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2021, incluindo a realocação de valores destinados para reservas de lucros para a reserva de incentivos | Tomada das contas dos administradores e exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/21 |
28/03/2022 | 28/04/2022 | Assembleia | AGE | Boletim de voto a distância | |
28/03/2022 | 28/04/2022 | Assembleia | AGO | Boletim de voto a distância | |
11/08/2021 | 11/08/2021 | Assembleia | AGE | Mapa final de votação detalhado | Mapa final de votação de detalhado - AGE 11.08.2021 |
11/08/2021 | 11/08/2021 | Assembleia | AGE | Ata | (i) proposta de desdobramento das ações ordinárias de emissão da Companhia | (ii) consolidação do Estatuto Social da Companhia, de modo a incorporar as alterações acima. |
10/08/2021 | 11/08/2021 | Assembleia | AGE | Mapa consolidado de voto a distância | Mapa Sintético de Votação a Distância - Consolidado |
06/08/2021 | 11/08/2021 | Assembleia | AGE | Mapa do Escriturador | Mapa de Votos Sintético do Escriturador |
05/08/2021 | 11/08/2021 | Assembleia | AGE | Proposta da Administração | Aprovação da consolidação do Estatuto Social da Companhia de modo a incorporar as alterações acima. | Aprovação da proposta de desdobramento das ações ordinárias de emissão da Companhia |
27/07/2021 | 11/08/2021 | Assembleia | AGE | Proposta da Administração | Aprovação da consolidação do Estatuto Social da Companhia de modo a incorporar as alterações acima. | Aprovação da proposta de desdobramento das ações ordinárias de emissão da Companhia |
08/07/2021 | 11/08/2021 | Assembleia | AGE | Edital de Convocação | Aprovação da consolidação do Estatuto Social da Companhia de modo a incorporar as alterações acima. | Aprovação da proposta de desdobramento das ações ordinárias de emissão da Companhia |
08/07/2021 | 11/08/2021 | Assembleia | AGE | Proposta da Administração | Aprovação da consolidação do Estatuto Social da Companhia de modo a incorporar as alterações acima. | Aprovação da proposta de desdobramento das ações ordinárias de emissão da Companhia |
08/07/2021 | 11/08/2021 | Assembleia | AGE | Boletim de voto a distância | |
07/05/2021 | 28/04/2021 | Assembleia | AGO/E | Mapa final de votação detalhado | Aprovação para que o laudo de avaliação da parcela cindida da Companhia Brasileira de Distribuição aprovado pelos acionistas no item 4.7 da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/12/20 (AGE | Caso seja necessária a realização de segunda convocação para Assembleia, as instruções de voto contidas neste Boletim podem ser consideradas também na hipótese de realização da Assembleia em segunda c | Deseja requerer a instalação do Conselho Fiscal para o exercício social de 2021? | Eleger 2 (dois) membros e os respectivos suplentes para o Conselho Fiscal da Companhia para o exercício social de 2021. Tufi Daher Filho (Titular) / Guillermo Oscar Braunbeck (Suplente) Eduardo Flores | Eleição em separado de membro do conselho fiscal por acionistas detentores de ações ordinárias: Rafael de Souza Morsch / Marco Foletto | Proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, conforme Proposta da Administração, para refletir a concessão de contratos de indenidade, sendo este, um importante instrumento de atração e rete | Proposta de consolidação do Estatuto Social da Companhia, sujeito à aprovação das deliberações dos itens anteriores. | Proposta de exclusão do artigo 45 do Estatuto Social da Companhia, conforme Proposta da Administração, de modo que tal artigo previa que a eficácia de determinadas cláusulas estavam sujeitas ao início | Proposta para destinação do lucro líquido relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020, conforme Proposta da Administração, nos seguintes termos: (i) R$5.245.374,62 à Reserva Legal; (i | Retificação da remuneração global anual dos administradores e do Conselho Fiscal da Companhia (caso os acionistas requeiram a sua instalação) para o exercício social de 2021, nos termos da Proposta da | Tomada das contas dos administradores e exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro |
29/04/2021 | 28/04/2021 | Assembleia | AGO/E | Mapa final de votação | Mapa Final de Votação Sintético |
28/04/2021 | 28/04/2021 | Assembleia | AGO/E | Ata | (ii) exclusão do artigo 45 do estatuto social da Companhia em vista da sua perda de objeto; | (iii} aprovação da consolidação do Estatuto Social da Companhia de modo a incorporar as alterações retro; | (iv) a aprovação para que o laudo de avaliação da parcela cindida da Companhia Brasileira de Distribuição, aprovado pelos acionistas no item 4.7 da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/12/2 | Destinação dos Resultados | Reforma Estatutária | Remuneração dos Administradores e Conselheiros | Tomada de Contas-Votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras |
27/04/2021 | 28/04/2021 | Assembleia | AGO/E | Mapa consolidado de voto a distância | Mapa consolidado de voto a distância |
26/04/2021 | 28/04/2021 | Assembleia | AGO/E | Mapa do Escriturador | Mapa do Escriturador AGOE |
29/03/2021 | 28/04/2021 | Assembleia | AGO/E | Proposta da Administração | I. Alteração do estatuto social da Companhia para prever a concessão de contratos de indenidade; | I. Tomada das contas dos administradores e exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020 | II. Exclusão do art. 45 do estatuto social da Companhia em vista da sua perda de objeto; | II. Proposta para destinação do resultado relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; e | III. Aprovação da consolidação do Estatuto Social da Companhia de modo a incorporar as alterações acima; e | III. Retificação da remuneração global anual dos administradores aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/12/2020. | IV. Aprovação para que o laudo de avaliação da parcela cindida da Companhia Brasileira de Distribuição aprovado pelos acionistas no item 4.7 da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/12/20 |
29/03/2021 | 28/04/2021 | Assembleia | AGO | Boletim de voto a distância | |
29/03/2021 | 28/04/2021 | Assembleia | AGE | Boletim de voto a distância | |
28/03/2021 | 28/04/2021 | Assembleia | AGO/E | Edital de Convocação | AGE: I. Alteração do estatuto social da Companhia para prever a concessão de contratos de indenidade; | AGE: II. Exclusão do art. 45 do estatuto social da Companhia em vista da sua perda de objeto; | AGE: III. Aprovação da consolidação do Estatuto Social da Companhia de modo a incorporar as alterações acima; e | AGE: IV. Aprovação para que o laudo de avaliação da parcela cindida da Companhia Brasileira de Distribuição aprovado pelos acionistas no item 4.7 da Assembleia Geral Extraordinária realizada 31/12/20 | I. Tomada das contas dos administradores e exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020 | II. Proposta para destinação do resultado relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; e | III. Retificação da remuneração global anual dos administradores aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 31 de dezembro de 2020. |
28/03/2021 | 28/04/2021 | Assembleia | AGO/E | Proposta da Administração | I. Alteração do estatuto social da Companhia para prever a concessão de contratos de indenidade; | I. Tomada das contas dos administradores e exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020 | II. Exclusão do art. 45 do estatuto social da Companhia em vista da sua perda de objeto; | II. Proposta para destinação do resultado relativo ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; e | III. Aprovação da consolidação do Estatuto Social da Companhia de modo a incorporar as alterações acima; e | III. Retificação da remuneração global anual dos administradores aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/12/2020. | IV. Aprovação para que o laudo de avaliação da parcela cindida da Companhia Brasileira de Distribuição aprovado pelos acionistas no item 4.7 da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/12/20 |
15/01/2021 | 30/09/2020 | Assembleia | AGE | Ata | Aumento do Capital Social (inciso I, art. 166 da Lei 6404) |
15/01/2021 | 31/12/2020 | Assembleia | AGE | Ata | Aprovação cisão CBD, cisão Sendas, eleição administradores e alteração do estatuto |
13/01/2021 | 31/12/2020 | Assembleia | AGE | Ata | Aprovação cisão CBD, cisão Sendas, eleição administradores e alteração do estatuto |
31/12/2020 | 31/12/2020 | Assembleia | AGE | Ata | Aprovação cisão CBD, cisão Sendas, eleição administradores e alteração do estatuto |
14/12/2020 | 31/12/2020 | Assembleia | AGE | Protocolo e Justificação de Incorporação, Fusão ou Cisão |